COMUNICADO
A Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, no quadro da protecção consular garantida aos Cidadãos Cabo-verdianos, vem, para esclarecimento de todos, comunicar o seguinte:
1. A ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) passa a exigir que, a partir de Abril de 2010, a emissão de passaportes cumpra determinadas exigências técnicas, designadamente permitir a leitura óptica através do Código MRZ, o que implica a instalação de novos equipamentos que ainda não existem nas Embaixadas e Consulados de Cabo Verde.
2. Assim, a emissão de passaportes cabo-verdianos passa a exigir mais tempo devendo, por isso, os interessados apresentar os seus pedidos com a maior antecedência, principalmente no caso de cidadãos que pretendam viajar brevemente, pois os dados terão de ser enviados para Cabo Verde, onde a Direcção de Emigração e Fronteiras irá emitir os passaportes e enviá-los de imediato para as Embaixadas e Consulados.
3. Mais se informa que o Governo de Cabo Verde está a providenciar rapidamente a instalação dos novos equipamentos nas Embaixadas e Consulados e a tomar medidas com vista a acautelar quaisquer transtornos aos cidadãos cabo-verdianos. Solicita, por isso, a todos os cidadãos que estejam a tirar o passaporte pela primeira vez, ou cujos passaportes se tenham extraviado, ou ainda os que tenham de renovar o seu passaporte, que o façam com maior antecedência possível, sobretudo em relação aos passaportes emitidos antes de Novembro de 2005.
Embaixada de Cabo Verde, Lisboa – 15 de Abril de 2010.