A Embaixada de Cabo Verde em Lisboa - Secção Consular informa que, "A fim de dar cumprimento ás directivas da ICAO/ONU***, que impõe a circulação de passaportes apetrechados com o código MRZ, esta Missão passou a emitir passaportes com leitura óptica.Por esse motivo e devido ao numero elevado de pedidos, o prazo neste momento para entregar de passaportes normais, são de dois meses, e urgentes uma semana. Esperamos reduzir essse tempo em breve."

COMUNICADO

 A Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, no quadro da protecção consular garantida aos Cidadãos Cabo-verdianos, vem, para esclarecimento de todos, comunicar o seguinte: 

1. A ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) passa a exigir que, a partir  de Abril de 2010, a emissão de passaportes cumpra determinadas exigências técnicas, designadamente permitir a leitura óptica através do Código MRZ, o que implica a instalação de novos equipamentos que ainda não existem nas Embaixadas e Consulados de Cabo Verde. 

2. Assim, a emissão de passaportes cabo-verdianos passa a exigir mais tempo devendo, por isso, os interessados apresentar os seus pedidos com a maior antecedência, principalmente no caso de cidadãos que pretendam viajar brevemente, pois os dados terão de ser enviados para Cabo Verde, onde a Direcção de Emigração e Fronteiras irá emitir os passaportes e enviá-los de imediato para as Embaixadas e Consulados. 

3. Mais se informa que o Governo de Cabo Verde está a providenciar rapidamente a instalação dos novos equipamentos nas Embaixadas e Consulados e a tomar medidas com vista a acautelar quaisquer transtornos aos cidadãos cabo-verdianos. Solicita, por isso, a todos os cidadãos que estejam a tirar o passaporte pela primeira vez, ou cujos passaportes se tenham extraviado, ou ainda os que tenham de renovar o seu passaporte, que o façam com maior antecedência possível, sobretudo em relação aos passaportes emitidos antes de Novembro de 2005. 

Embaixada de Cabo Verde, Lisboa – 15 de Abril de 2010.